Termos e Condições de Utilização
Estes termos regulam o acesso, navegação e utilização do site, estabelecendo direitos e deveres das partes. Leia com atenção antes de utilizar os serviços.
21 de julho de 2026
Aceitação dos Termos
Ao aceder ao site, o utilizador concorda integralmente com estes termos, comprometendo-se a respeitar as normas e orientações aqui previstas. A utilização continuada implica aceitação de eventuais alterações futuras.
Definições e Alcance
Estas definições ajudam a compreender melhor o alcance e significado dos termos utilizados neste documento.
‘Serviço’ refere-se a todos os programas, funcionalidades, conteúdos e interações disponíveis neste site.
‘Utilizador’ é qualquer pessoa que acede, navega ou interage com os conteúdos ou serviços oferecidos.
‘Conteúdo’ inclui textos, imagens, vídeos, gráficos e qualquer material presente neste site.
‘Equipa’ refere-se aos profissionais responsáveis pela gestão e execução dos serviços.
Utilização do Serviço
O uso do serviço deve respeitar as boas práticas, legislações e regulamentos aplicáveis, sem prejudicar terceiros.
Elegibilidade de Utilização
O site e serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Menores devem ter autorização expressa dos responsáveis para qualquer utilização.
Não permitimos uso sem consentimento parental se menor.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador compromete-se a agir de boa-fé, respeitando os direitos e deveres previstos nestes termos.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais
de acesso e pela atividade realizada.
Deve informar a equipa de qualquer uso não autorizado ou suspeita de
violação de segurança.
Compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento
do registo ou contacto.
O incumprimento destas obrigações pode levar à suspensão ou rescisão do
acesso.
Utilizações Proibidas
Estas regras visam proteger a integridade, segurança e legalidade do serviço prestado.
É proibido usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou em violação de
leis nacionais ou internacionais.
Não pode transmitir vírus, malware ou conteúdos que possam comprometer a
segurança do site.
Não é permitido copiar, modificar ou distribuir conteúdos sem autorização
expressa.
A utilização de dados de terceiros sem consentimento explícito é
estritamente proibida.
Não toleramos conduta ofensiva, discriminatória ou que viole direitos de
outros utilizadores ou da equipa.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos são propriedade da equipa ou licenciados, sendo proibida a reprodução não autorizada para fins comerciais.
Conteúdos do Utilizador
O utilizador pode submeter conteúdos desde que respeite normas legais e não infrinja direitos de terceiros.
Direitos sobre Conteúdos
A equipa pode remover conteúdos impróprios ou que violem estes termos, sem aviso prévio.
Proteção de Dados
A proteção de dados é assegurada conforme a nossa política de privacidade, disponível no site para consulta detalhada.
Política de PrivacidadeIsenção de Responsabilidade
Os conteúdos têm caráter informativo e não substituem aconselhamento profissional. A equipa não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva nas informações do site.
Aviso Importante
Resultados podem variar consoante historial, dedicação e condições individuais. Consulte sempre um profissional.
Limitação de Responsabilidade
A equipa limita a responsabilidade por danos diretos, indiretos ou acidentais resultantes do uso do site, exceto em casos previstos por lei.
Indemnização e Responsabilidade
O utilizador compromete-se a indemnizar a equipa por prejuízos decorrentes de uso indevido ou violação destes termos.
Resolução de Litígios
Em caso de conflito, o utilizador compromete-se a tentar solução amigável antes de recorrer a meios judiciais ou entidades reguladoras.
Resolução por Arbitragem
Eventuais litígios serão resolvidos, preferencialmente, por via amigável. Caso não haja acordo, pode recorrer à arbitragem ou tribunais nacionais.
A arbitragem é voluntária e não prejudica outros meios legais.
Resolução de Litígios Online
O utilizador pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (ODR) para resolução alternativa de conflitos de consumo.
Resolução ODRSeparabilidade
Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
Acordo Integral
Estes termos representam o acordo integral entre utilizador e equipa, prevalecendo sobre comunicações anteriores.
Legislação Aplicável
Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa, incluindo normas de proteção de dados e direitos do consumidor, bem como regulamentos europeus aplicáveis.
Rescisão e Suspensão
Podemos, a qualquer momento, suspender ou terminar o acesso do utilizador em caso de violação destes termos.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos sempre que necessário. Alterações entram em vigor após publicação.
Contacto para esclarecimentos
Para dúvidas ou questões relativas aos termos, utilize os contactos fornecidos neste site. Responderemos com brevidade possível.
Email: content@lovanerisqua.com
Telefone: +351 916021038
Morada: Av. Carvalha 323, 4510-518 Fânzeres Portugal
Data de entrada em vigor: 21 de julho de 2026
Versão: v1.2